Quilombolas acampam em frente ao Palácio do Planalto

Quilombolas acampam em frente ao Palácio do Planalto (DF) e exigem assinatura do decreto de desapropriação do seu território

Cerca de 100 quilombolas estão acampados, hoje (28 de setembro de 2011), em frente ao Palácio do Planalto (DF) para exigir da presidente Dilma Roussef a assinatura do decreto de desapropriação do seu território. Há mais de 12 anos, a Comunidade de Brejo dos Crioulos espera a titulação de suas terras e tem enfrentado uma série de agressões durante esse tempo.

A morosidade dos órgãos competentes na resolução do impasse tem sido responsável pelo aumento dos conflitos no território, o que tem exposto as famílias às milícias armadas. Várias denúncias já foram feitas, mas não resultaram numa resposta efetiva que coloque em segurança a comunidade. Uma das lideranças quilombolas sofreu tentativa de assassinato, no mês de agosto. Recentemente, no sábado (24/09/2011), as famílias foram despejadas sem ordem judicial, por pistoleiros fortemente armados, apesar das denúncias levadas à Polícia Militar de Minas Gerais e à Ouvidoria Agrária Nacional.

Os Quilombolas de Brejo dos Crioulos acreditam que só a assinatura do decreto de desapropriação poderá aliviar as tensões dos conflitos. As famílias temem que vidas quilombolas sejam ceifadas pela violência do latifúndio e pela morosidade do Governo Federal.

Decreto 4887/2003

Outra preocupação das famílias quilombolas diz respeito às ameaças que o Decreto 4887/2003 (que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilmbolas) tem sofrido. O dispositivo, que significou um avanço para o processo de titulação das terras de comunidades quilombolas, tem sido ameaçado por Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239), impetrada pelo partido dos Democratas (DEM) e pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL 44/07), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta os efeitos do Decreto 4.4887/03.

Para protestar contra essas medidas, os quilombolas participarão de duas Audiências Públicas na Câmara dos Deputados. A primeira será no dia 28 de setembro às 14:30, na Comissão de Direitos Humanos, onde serão debatidos os conflitos agrários e as comunidades quilombolas. A segunda será no dia 29 de setembro, às 9:30, na Comissão de Seguridade Social e Família. O debate será sobre a ADIN 3239 e sobre a desapropriação de terras para comunidades quilombolas. Representantes quilombolas de todo o país participarão das duas audiências.

Os manifestantes temem que se aprovadas, tanto a ação quanto o projeto de lei possam significar um recuo nas conquistas dos territórios e contribuam ainda mais para a violência no campo. Dados do Relatório Conflitos no Campo Brasil 2010 lançado esse ano pela Comissão Pastoral da Terra mostram que dos 638 conflitos por terra em 2010, mais da metade refere-se a posseiros (antigos donos de pequenas áreas sem título da propriedade) e a povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, extrativistas, fundos de pasto etc. Contra eles foram registradas 57% das violências no ano. 

Sobre a Comunidade Brejo dos Crioulos
A Comunidade de Brejo dos Crioulos, localizada no Norte de Minas Gerais, tem 512 famílias distribuídas em oito comunidades, e luta pela titulação do seu território há 12 anos. O Território de 17.302 ha – que se encontra nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia, Verdelândia – está na mão de latifundiários da região. Ao longo desses anos, os quilombolas conseguiram que todo o processo passasse pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e chegasse, em abril de 2011, à Casa Civil.  Desde então o processo se arrasta à espera da assinatura do decreto de desapropriação  pela Presidência da República.

Fonte: Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional – Assessoria de Comunicação

Anúncios

Documentário sobre quilombolas de Goiás abre fórum de gestores por igualdade racial

iris.jpg

A diretora do filme Por um fio, Iris Cary, e a professora Nailde Rodrigues, durante a abertura do 7º Encontro Nacional do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial. O filme conta a história da comunidade quilombola de Pombal (GO), onde Nailde nasceu e hoje reivindica políticas públicas Foto: José Cruz/ABr

(26/03/2008)

Juliana Cézar Nunes*
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O documentário Por um fio, sobre a comunidade remanescente de quilombo de Pombal (GO), abriu na noite de ontem (25) o 7º Encontro Nacional do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial (Fipir).

Dirigido pela jornalista Iris Cary, do Núcleo de Documentário de Projetos Especiais da TV NBR, o filme traz um alerta sobre as dificuldades enfrentadas pelos jovens quilombolas. Sem acesso a escola e trabalho, eles vão para a cidade em busca de oportunidades. A migração coloca em risco a existência das comunidades remanescentes de quilombos.

“Foram nove meses de trabalho. Espero que sirva como um alerta para as pessoas se questionarem sobre a continuidade de uma cultura e sobre como as políticas públicas podem interferir na realidade dessas pessoas”, diz Iris Cary, que faz parte da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira) do Distrito Federal.

A professora Nailde Rodrigues Borges Silva, 38 anos, participou da abertura do encontro como representante dos quilombolas de Pombal. Empossada recentemente na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial de Santa Rita do Novo Destino (GO), ela diz que as três escolas de Pombal estão fechadas desde 2001.

“Estamos desde 1998 na luta para criar a associação e ajudar a comunidade a se desenvolver. As nossas principais reivindicações são na área de agricultura familiar, educação, capacitação para que os jovens possam se formar, trabalhar e morar na própria comunidade”, conta Nailde.

”Temos uma fábrica de farinha para gerar renda, mas não temos estrutura. Então, nós já estamos pensando num projeto de desenvolvimento sustentável para as mulheres.”

Para o ministro da Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, o documentário Por um fio mostra que a população brasileira precisa se familiarizar com outras realidades. “Os jovens saem das comunidades para viver o drama da exclusão na cidade. O nosso desafio agora é estimulá-los para que eles busquem ali suas próprias oportunidades.”

A comunidade quilombola de Pombal está localizada no município de Santa Rita do Novo Destino (GO) e reúne cerca de 100 famílias. Reconhecida em 2005 pela Fundação Palmares, a comunidade ainda não tem registro e titulação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), apesar de algumas famílias já terem obtido título particular de propriedade de terra.

* Colaborou Luciana Melo

Cojira-DF e Radiobrás produzem rádio-documentário sobre igualdade racial na Voz do Brasil

Resultado de parceria entre a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF) e a Radiobras, a Voz do Brasil veicula a partir desta segunda-feira, dia 19 de novembro, um rádio-documentário especial, em cinco edições voltado para a temática da igualdade racial no Brasil, entre as 19 e as 19h25 (hora de Brasília).


A iniciativa partiu da Cojira que em outubro, deste ano, apresentou o projeto à direção da Voz do Brasil, a fim de inserir o especial no bojo das comemorações do Dia da Consciência Negra, na semana de 20 de novembro. A Radiobras definiu uma equipe para produzir e editar a série, a partir da pauta e das fontes sugeridas pela comissão e reservou cinco minutos diários para as reportagens – a Voz do Brasil, do Poder Executivo, conta com o tempo de 25 minutos a cada dia da semana.


Desde as primeiras conversas entre os profissionais da Cojira e da Radiobrás esteve no centro das preocupações abordar o tema sobre a ótica da cidadania e das reivindicações do Movimento Social Negro, sobretudo, no que toca a evitar-se reproduzir vícios de linguagem e de conteúdo em relação ao assunto anti-racismo.


Dentro desse escopo, foram entrevistadas, pela jornalista Marcela Rebelo, da Radiobrás, personalidades do governo federal, de universidades, do Movimento Social Negro e da sociedade com envolvimento no assunto.


Uma das fontes foi o poeta gaúcho, Oliveira Silveira, que na condição de ativista do Grupo Palmares, nos anos setenta, do século passado, propôs fazer-se de 20 de novembro uma efeméride nacional, em homenagem a Zumbi dos Palmares, assassinado nessa data, em 1695. O quilombo do qual ele foi o último líder havia sofrido o ataque cabal em fevereiro de 1694, pela milícia comandada por Domingos Jorge Velho. Nas últimas décadas, o Movimento Social Negro foi vitorioso em conseguir difundir a idéia e a mística de Palmares como símbolo de resistência do povo negro no Brasil.


Em 1995, o governo federal incluiu Zumbi dos Palmares no panteão dos heróis da pátria. Ano a ano, o 20 de novembro vem se consagrando no universo popular como data nacional. Em 2006, foram contabilizados vinte mil eventos em várias regiões do Brasil. Na mesma medida, espraiam-se as políticas públicas de igualdade racial, a exemplo das cotas em universidades públicas. Atualmente, são cerca de quarenta universidades brasileiras que adotaram ou estão avaliando a medida.


Por força de lei, a Voz do Brasil é veiculada por todas as rádios do país. Uma opção para ouvir o   especial é sintonizar o dial 91,6 Khz, da Rádio Nacional, que é da Radiobras.

A programação será a seguinte (sujeita a alterações):

  • 19 de novembro – segunda-feira – Tema discriminação racial. Entrevista com especialistas sobre o tema igualdade racial e considerações sobre a Lei 7.716 (Caó) 
  • 20 de novembro – terça-feira – Entrevista com a ministra Matilde Ribeiro, da Seppir
  • 21 de novembro – quarta-feira – Tema Educação
  • 22 de novembro – quinta-feira – Tema Saúde
  • 23 de novembro – sexta-feira – Tema Cultura