DF anuncia plano para incluir a História da África na grade de 2012

O anúncio ocorrerá na solenidade de abertura da Discussão: o alcance da Lei 10.639 no ambiente da LDB, no dia 14 de dezembro, a partir das 8 horas, no auditório da Camara Legislativa do Distrito Federal. 

A Secretaria da Educação do Distrito Federal anunciará na próxima quarta-feira, a Orientação Pedagógica (OP) para o ensino de História da África na grade curricular das escolas da rede pública. É a primeira vez que um membro da União lança mão desse dispositivo para obedecer a Lei 10.639, que essa disciplina seja lecionada nos níveis Básico e Médio de escolarização.

A Lei 10.639 foi decretada em 2003, mas oito anos depois ainda não foi cumprida em nenhum dos 27 Estados. O movimento social negro entende  que a aplicação dessa lei é essencial para o enfrentamento ao racismo e na mudança das relações etnicorracias no Brasil.

A adoção dessa OP é uma das etapas de expansão das políticas públicas de ações afirmativas planejadas pelo Governo do Distrito Federal – GDF, para inclusão da população afrodescendente nos serviços educacionais oferecidos em Brasília e cidades satélites da capital do país. Além dos aspectos social e academico, a OP para o ensino da História da África representa o fortalecimento institucional da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal – SEPIRDF e a Subsecretaria de Educação Integral, Cidadania, Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria da Educação – SEDF.

O anúncio e o mecanismo de funcionamento da OP ocorrerá na solenidade de abertura da Discussão: o alcance da Lei 10.639 no ambiente da LDB, no dia 14 de dezembro, a partir das 8 horas, no auditório da Camara Legislativa do Distrito Federal. A atividade será seguida da palestra: A implantação da Lei 10.639, pela professora Renisia Garcia, da Universidade de Brasília – UnB.

Fonte: Ascom SEPIRDF

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Câmara de Deputados promove seminário sobre desigualdades raciais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (14/09) o seminário “Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010”, a partir das 14h no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasilia/DF.

O Relatório foi organizado por Marcelo Paixão, Irene Rossetto, Fabiane Montavanele e Luiz M Carvano.

Conselho de Comunicação e rádios comunitárias são temas de audiência pública

Por iniciativa do deputado distrital Cláudio Abrantes, a Câmara Legislativa promove na próxima terça-feira (13) audiência pública sobre o Conselho de Comunicação Social e o Sistema de Radiodifusão Comunitária do Distrito Federal, às 9 horas no plenário da Casa.

A Lei Orgânica do Distrito Federal, no seu Artigo 261 prevê a constituição de um Conselho de Comunicação, como órgão de assessoramento do Poder Executivo. No entanto, esse marco legal nunca foi regulamentado.

Por essas razões, em 2009, durante a 1ª Conferência de Comunicação Social do DF um grupo de profissionais decidiu criar o Movimento Pró-Conselho de Comunicação Social (MPC). Foi por solicitação desse movimento que Cláudio Abrantes decidiu organizar a audiência pública para debater essa demanda.

Um dos apoiadores do MPC, o ex-professor da Universidade de Brasília (UnB), Venício Lima, argumenta que a Constituição de 88 garantiu um alto grau de participação popular nas decisões relativas às políticas públicas. “Mas a despeito do que ocorreu com outros temas do Título VIII, a comunicação ainda não conseguiu ter uma instância consolidada de participação popular”.

A audiência também vai tratar da situação das rádios comunitárias. No Distrito Federal existem cerca de 40 em atividade. Do ponto de vista da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), o que importa é criar e organizar um sistema que tire esses veículos do isolamento.

Para participar da audiência pública foram convidados membros do MPC, representantes das secretarias de Publicidade e de Comunicação Social do Governo do Distrito Federal, professores universitários e alunos de cursos de jornalismo, publicidade e relações públicas, parlamentares distritais e federais e representantes de entidades de classe como da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF).

 

Mais informações:

Sionei Ricardo Leão – Assessor de Imprensa

Fone: (61) 3348-8046  

Semana da Consciência Negra

ATO PELA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

20 de novembro – Praça Zumbi dos Palmares – Conic
Pela implementação da Política de Saúde da População Negra no DF
Assine: http://www.petitiononline.com/saudeneg/petition.html

CIRCUITO UNIVERSITÁRIO

· 20 de novembro – 20h – Facitec

Mesa-redonda sobre a Semana da Consciência Negra

Auditório da Faculdade, em Taguatinga

· 3 de dezembro – 19h no Icesp, no Guará I

Imprensa e relações raciais

CINE COJIRA

· 21 de novembro, 20h, no Balaio Café

Exibição dos documentários

“Olhos azuis” e “Por um Fio”

FESTA QUIZOMBA

· 21 de novembro, as 22h, no Clube da Imprensa

Com DJ Josi Black

FÓRUM JORNAL DE BRASÍLIA DE IGUALDADE RACIAL***

· 25 de novembro, às 9 horas

No auditório da UDF