Câmara de Deputados promove seminário sobre desigualdades raciais

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima quarta-feira (14/09) o seminário “Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010”, a partir das 14h no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasilia/DF.

O Relatório foi organizado por Marcelo Paixão, Irene Rossetto, Fabiane Montavanele e Luiz M Carvano.

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FrenteCom faz reunião nesta terça (02/08)

A Cojira-DF representa da Conajira na Frente.

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (FrenteCom) realiza nesta terça-feira (02/08), às 9h30, na sala de reuniões da Mesa da Câmara dos Deputados, em Brasília, reunião da coordenação da Frente, onde serão apresentados os resultados pelo grupo de trabalho e discutida a proposta de agenda para o segundo semestre.

Ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será no próximo dia 19 (terça)

Na próxima terça (19/04) acontecerá o ato de lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, no Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, a partir das 14h. O ato contará com a presença de parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil que discutem o tema.

A Frente é uma iniciativa de membros da Câmara dos Deputados, em parceria com entidades da sociedade civil, que visa a promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação. Para a deputada Luiza Erundina, propositora da Frente, a criação deste espaço de articulação, que agrega parlamentares e organizações da sociedade civil, é de suma importância para que a liberdade de expressão e a própria democracia se consolidem no Brasil.

As organizações da sociedade civil envolvidas no processo de construção da Frente lançaram várias convocatórias, chamando outras entidades para participarem do ato e para aderirem à Frente. Em uma das convocatórias, as entidades argumentam que o ano de 2011 será decisivo para a democratização das comunicações no país, por conta da proposta de novo marco regulatório das comunicações que deve ser encaminhado ao Congresso pelo Ministério das Comunicações e por conta dos debates sobre o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que pretende massificar o acesso a internet.

“Precisamos somar forças no parlamento, onde será necessário muita mobilização e pressão para aprovar as alterações nas leis da comunicação a nosso favor. Assim, convocamos as entidades e as cidadãs e cidadãos à somarem esforços com os/as parlamentares que defendem a democracia nas comunicações para o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular no dia 19 de abril”, convocam as entidades que estão se mobilizando para o ato.

No ato, além da aprovação do manifesto e do estatuto da Frente, deverá também ser escolhida a coordenação, que será formada por deputados/as e representantes de organizações da sociedade civil que compõem a Frente.

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Representações contra Bolsonaro poderão ser unificadas

As seis representações apresentadas à Corregedoria contra Jair Bolsonaro por quebra de decoro poderão ser unificadas.

O deputado do PP do Rio de Janeiro foi acusado de racismo após a veiculação de um quadro do programa da TV Bandeirantes CQC, em que responde a uma pergunta da cantora Preta Gil.

Questionado sobre sua reação caso algum filho dele namorasse uma pessoa negra, Bolsonaro respondeu que não iria discutir promiscuidade com ela. O parlamentar acrescentou que os filhos dele foram muito bem educados e não viveram em ambientes como o da cantora.

Os processos devem chegar à Corregedoria ainda nesta semana.

Segundo o corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco, a análise dos processos começa logo que possível.

“Desde que seja também chegada na Corregedoria oficialmente. A gente tem que pedir essas informações, que sejam periciadas pra ver se, realmente, ele está dizendo que não escutou. Vamos fazer uma perícia para que a gente faça a instrução do processo dentro do regimento porque, senão, isso pode prejudicar futuramente.”

As seis representação vão correr em segredo de justiça. Elas foram apresentadas pela Comissão de Direitos Humanos, pela seção do Rio de Janeiro da OAB, pela Procuradoria da Mulher na Câmara, pelo ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial das Presidência da República, Carlos Alberto Júnior, e, individualmente, pelos deputados Edson Santos, do PT do Rio de Janeiro e Luiz Alberto, do PT da Bahia.

Jair Bolsonaro, que pediu sua própria convocação pelo Conselho de Ética para esclarecer tudo, garantiu não ser racista.

O deputado afirma ter entendido que a cantora havia questionado o que ele faria se seu filho tivesse um relacionamento homossexual, e não se namorasse uma mulher negra.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou em mensagem no twitter que espera as providências cabíveis de acordo com o Regimento da Casa.

Segundo ele, as palavras discriminatórias do deputado são lamentáveis no momento em que se luta pelo fim das desigualdades e intolerâncias.

Fonte: Rádio Câmara, 31 de março de 2011

Câmara comemora Dia da Eliminação da Discriminação Racial

A Câmara realiza nesta sexta-feira sessão solene em comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado hoje em todo o mundo. A homenagem foi proposta pela deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) e outros oito deputados petistas.

A deputada lembra que, em 1976, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 21 de março como um marco da luta pela eliminação da discriminação racial porque nesse dia, em 1960, ocorreu o massacre de manifestantes que protestavam contra o regime do apartheid, então vigente na África do Sul.

“Compartilhando desses ideais, a sociedade brasileira também aproveita essa data para lembrar sua multiplicidade étnica e racial e combater todas as formas de preconceito e discriminação. Esse debate se faz ainda mais relevante no Brasil, país que tem o maior contingente de descendentes de africanos no mundo e que foi um dos últimos a abolir a escravidão. A sociedade brasileira ainda convive com expressões de preconceito e discriminação que contribuem para a reprodução das desigualdades e que fazem com que enormes contingentes de negros e indígenas vivam em uma situação de exclusão”, afirmou a deputada.

A sessão será realizada às 15 horas no Plenário Ulysses Guimarães (Brasília).

Da Redação/WS

Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão será lançada em abril

Membros da Cojira-DF, representando a Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Étnico-racial da Federação Nacional dos Jornalistas (Conajira), acompanham a Frente.

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular, que visa promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o direito à liberdade de expressão e à comunicação, será lançada no próximo dia 19 de abril, 14h, na Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos), em Brasília.

Para os jornalistas da Cojira-DF as discussões relacionadas a produção de conteúdo equitativo e, por consequência, sobre representação e acesso aos meios de comunicação, por parte dos grupos historicamente discriminados, devem ser pautas constantes na agenda da Frente. Para isso, além de mobilizar outras organizações do movimento social negro, a Cojira-DF também estudará os projetos legislativos que se conectam ao tema.

Juliana Nunes, Rachel Quintiliano e Sérgio Pedro, membros da Cojira DF, acompanharão as ações da Frente Parlamentar.

 

Saiba mais: Frente parlamentar pela liberdade de expressão deve ser lançada em abril