Câmara comemora Dia da Eliminação da Discriminação Racial

A Câmara realiza nesta sexta-feira sessão solene em comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado hoje em todo o mundo. A homenagem foi proposta pela deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) e outros oito deputados petistas.

A deputada lembra que, em 1976, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 21 de março como um marco da luta pela eliminação da discriminação racial porque nesse dia, em 1960, ocorreu o massacre de manifestantes que protestavam contra o regime do apartheid, então vigente na África do Sul.

“Compartilhando desses ideais, a sociedade brasileira também aproveita essa data para lembrar sua multiplicidade étnica e racial e combater todas as formas de preconceito e discriminação. Esse debate se faz ainda mais relevante no Brasil, país que tem o maior contingente de descendentes de africanos no mundo e que foi um dos últimos a abolir a escravidão. A sociedade brasileira ainda convive com expressões de preconceito e discriminação que contribuem para a reprodução das desigualdades e que fazem com que enormes contingentes de negros e indígenas vivam em uma situação de exclusão”, afirmou a deputada.

A sessão será realizada às 15 horas no Plenário Ulysses Guimarães (Brasília).

Da Redação/WS

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Fenaj pede apoio a Sarney para PEC que restabelece obrigatoriedade do diploma de jornalista

Em reunião nesta quarta-feira (23) com o presidente do Senado, José Sarney, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), representantes da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e de sindicatos da categoria pediram apoio para que a Casa dê prioridade à votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 33/09) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

De acordo com o presidente da Fenaj, Celso Schröder, a reunião com Sarney marca o reinício da campanha pela aprovação da PEC.

– A visita ao presidente Sarney marca o reinício da campanha dos jornalistas brasileiros pela retomada da aprovação da PEC que reintroduzirá a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício profissional – disse após a reunião.

Já aprovada pela CCJ, a matéria tramita sob a forma de substitutivo e aguarda análise do Plenário do Senado em dois turnos de votação. De acordo com Inácio Arruda, relator da matéria na comissão, a ideia é colocar a proposta em votação após a apreciação de medidas provisórias que aguardam deliberação do Senado.

– Devemos votar medidas provisórias no máximo em duas semanas. Daí em diante, a pauta ficará livre por pelo menos 15 dias. Essa é a grande oportunidade de ter a votação da PEC dos jornalistas, que recebeu votação quase que unânime na nossa comissão de Justiça – disse Inácio Arruda.

A PEC, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelece que a profissão de jornalista é privativa do portador de diploma do curso superior de Comunicação Social, com especialização em Jornalismo, expedido por instituição oficial de ensino.

Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, argumentando que restringia a liberdade de expressão. Para Schröder, no entanto, a interpretação do STF foi equivocada.

– A liberdade de expressão do cidadão vai ser garantida através de um jornalismo responsável, de um jornalismo bem feito, e isso só é possível com profissionais comprometidos com a sociedade brasileira – argumentou.

Fonte: Rodrigo Baptista / Agência Senado