Representações contra Bolsonaro poderão ser unificadas

As seis representações apresentadas à Corregedoria contra Jair Bolsonaro por quebra de decoro poderão ser unificadas.

O deputado do PP do Rio de Janeiro foi acusado de racismo após a veiculação de um quadro do programa da TV Bandeirantes CQC, em que responde a uma pergunta da cantora Preta Gil.

Questionado sobre sua reação caso algum filho dele namorasse uma pessoa negra, Bolsonaro respondeu que não iria discutir promiscuidade com ela. O parlamentar acrescentou que os filhos dele foram muito bem educados e não viveram em ambientes como o da cantora.

Os processos devem chegar à Corregedoria ainda nesta semana.

Segundo o corregedor da Câmara, Eduardo da Fonte, do PP de Pernambuco, a análise dos processos começa logo que possível.

“Desde que seja também chegada na Corregedoria oficialmente. A gente tem que pedir essas informações, que sejam periciadas pra ver se, realmente, ele está dizendo que não escutou. Vamos fazer uma perícia para que a gente faça a instrução do processo dentro do regimento porque, senão, isso pode prejudicar futuramente.”

As seis representação vão correr em segredo de justiça. Elas foram apresentadas pela Comissão de Direitos Humanos, pela seção do Rio de Janeiro da OAB, pela Procuradoria da Mulher na Câmara, pelo ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial das Presidência da República, Carlos Alberto Júnior, e, individualmente, pelos deputados Edson Santos, do PT do Rio de Janeiro e Luiz Alberto, do PT da Bahia.

Jair Bolsonaro, que pediu sua própria convocação pelo Conselho de Ética para esclarecer tudo, garantiu não ser racista.

O deputado afirma ter entendido que a cantora havia questionado o que ele faria se seu filho tivesse um relacionamento homossexual, e não se namorasse uma mulher negra.

O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou em mensagem no twitter que espera as providências cabíveis de acordo com o Regimento da Casa.

Segundo ele, as palavras discriminatórias do deputado são lamentáveis no momento em que se luta pelo fim das desigualdades e intolerâncias.

Fonte: Rádio Câmara, 31 de março de 2011

Deputados protocolam processo contra Bolsonaro por suposto racismo

Deputados protocolaram, na noite desta terça-feira, representação para que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) seja investigado pela Corregedoria da Câmara por quebra de decoro parlamentar, por causa de comentários supostamente racistas feitos por ele durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido ontem (28). Bolsonaro alegou não ter tido a intenção de fazer nenhuma declaração racista.

A representação, assinada por 20 deputados, pede ainda que Bolsonaro seja destituído da Comissão de Direitos Humanos e Minorias pelo seu partido, o PP. “Não cabe uma pessoa que não defenda esses direitos atuar em uma comissão voltada para esse fim”, disse a presidente do colegiado, deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS).

“Desta vez, Bolsonaro caiu na própria armadilha ao fazer declarações racistas. Se antes ele podia injuriar as mulheres, os homossexuais e outras minorias impunemente, agora ele cometeu um crime previsto pela Constituição”, disse o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos signatários do documento.

A representação também será encaminhada ao Ministério Público e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outros.

Defesa

Mais cedo, Bolsonaro informou que pediria a sua convocação pelo Conselho de Ética da Câmara para esclarecer o caso. Ele garantiu não ser racista. Bolsonaro disse que entendeu errado uma pergunta feita pela cantora Preta Gil e pensou estar criticando o casamento gay, e não o namoro de uma mulher negra com um homem branco.

“O que eu entendi da Preta Gil foi o seguinte: caso seu filho tenha um relacionamento com um gay, como você procederia? Foi isso que eu entendi. Tanto é que, se pegar minha resposta, não casa com a pergunta do CQC. Alguma coisa errada aconteceu: ou eu não entendi a pergunta, que eu acho que é o mais certo, ou até um possível equívoco no tocante à edição da matéria. Só isso e mais nada. Até porque, quem seria maluco de dar uma resposta daquela? Até mesmo uma pessoa racista não responderia aquilo, muito menos alguém que depende de voto para ficar aqui”, disse o deputado. “Tenho funcionários negros, minha esposa é afrodescendente e o meu sogro é mais negro que mulato”, acrescentou.

Fonte: Reportagem – Carol Siqueira e José Carlos Oliveira
Edição – Regina Céli Assumpção
Agência Câmara de Notícias

Declaração de Bolsonaro em programa de televisão gera polêmica

Parlamentares de vários partidos pretendem apresentar representação conjunta ao Conselho de Ética contra declarações polêmicas do deputado Jair Bolsonaro. Em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes (veja o vídeo), o deputado do PP fluminense criticou o homossexualismo e o sistema de cotas raciais. Ele também defendeu a ditadura militar e enalteceu ex-presidentes daquele período, como os generais Médici, Geisel e Figueiredo. No entanto, a declaração mais polêmica veio em resposta a uma pergunta feita pela cantora Preta Gil.

Preta Gil: “Se o seu filho se apaixonasse por uma negra, o que você faria?”

Bolsonaro: “Preta, eu não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco, meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o seu”.

Preta Gil considerou a declaração racista e anunciou que vai processar o deputado Bolsonaro. Vários parlamentares também repudiaram a posição do deputado e pretendem levá-lo ao Conselho de Ética da Câmara por quebra do decoro.

O deputado Jean Willys, do PSOL fluminense, afirma que Bolsonaro já vinha, sistematicamente, ofendendo homossexuais e mulheres. Segundo Jean, chegou a hora de se tomar uma atitude diante desta nova agressão, agora contra os negros.

“Estamos todos nos articulando para entrar com uma ação conjunta contra essas declarações absurdas. Um deputado não pode usar a sua imunidade parlamentar para violar a dignidade humana de grupos vulneráveis. Por conta disso, nós não admitimos que esse deputado siga com suas declarações racistas, homofóbicas e incitando o ódio sustentado na imunidade parlamentar.”

O deputado Edson Santos, do PT fluminense, já acionou a Corregedoria da Câmara contra Bolsonaro. A presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela D´Ávila, do PC do B gaúcho, anunciou que também fará ofícios à Procuradoria-Geral da República e ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Segundo Manuela, a intenção é fazer com que Bolsonaro seja investigado por racismo.

“A expectativa é que nós não tenhamos, no Congresso Nacional, espaço para que nenhum parlamentar, independentemente de qual partido ou ideologia, se manifeste defendendo opiniões infringindo a Constituição e as leis brasileiras. Racismo é crime e a Câmara deve ser ágil ao se manifestar sobre isso.”

Já o deputado Jair Bolsonaro garantiu que não é racista nem homofóbico, apesar de ser um crítico ferrenho do homossexualismo. Ele atribuiu a polêmica a um mal-entendido.

“O que eu entendi da Preta Gil foi o seguinte: ‘Caso seu filho tenha um relacionamento com um gay, como você procederia?’ Foi isso que eu entendi. Tanto é que, se pegar minha resposta, não casa com a pergunta do CQC. Alguma coisa errada aconteceu: ou eu não entendi a pergunta, que eu acho que é o mais certo; ou até um possível equívoco no tocante à edição da matéria. Só isso e mais nada. Até porque, quem seria maluco de dar uma resposta daquela. Até mesmo uma pessoa racista não responderia aquilo, muito menos alguém que depende de voto para ficar aqui.”

Segundo Bolsonaro, todas as perguntas anteriores à de Preta Gil diziam respeito a homossexualismo e a cotas raciais, temas que ele diz ser “radicalmente” contra. Quanto ao uso da palavra “promiscuidade” durante a entrevista ao CQC, o deputado disse estar se referindo apenas à vida de Preta Gil, sem fazer referência específica aos negros. O próprio Bolsonaro acionou o Conselho Ética para que possa prestar esclarecimentos ao colegiado o mais rapidamente possível.

Fonte: Rádio Agência Câmara, José Carlos Oliveira

Seminário discutirá racismo e políticas públicas no Brasil

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em parceria com a Universidade de Brasília realiza, nos dias 30 e 31 de março, o “Seminário Racismo, Igualdade e Políticas Públicas”. O evento contará com alguns dos principais especialistas da área e, além de tratar das desigualdades e do racismo enfrentado pelos brasileiros, tem como objetivo discutir temáticas como: cotas, ações afirmativas, Estatuto da Igualdade Racial, comunidades quilombolas, modelo de desenvolvimento e racismo institucional à luz de experiências internacionais e também da atuação do Estado brasileiro.

O racismo é um dos principais fatores estruturantes das injustiças sociais que acometem a sociedade brasileira e, conseqüentemente, é a chave para entender as desigualdades sociais do Brasil. Metade da população brasileira é negra e a maior parte dela é pobre. As inaceitáveis distâncias que ainda separam negros de brancos, em pleno século XXI, são visíveis nas relações diárias e se refletem nos acessos desiguais a bens e serviços, ao mercado de trabalho, ao ensino superior bem como ao gozo de direitos civis, sociais e econômicos.

Um dos principais desafios do evento é discutir as desigualdades raciais à luz das políticas públicas do estado brasileiro. Não é mais possível falar em crescimento e em modelo de desenvolvimento da sociedade brasileira sem enfrentar a forma desigual como os vários grupos sociais se apropriam dos frutos desse desenvolvimento. O debate sobre desigualdades e racismo na sociedade brasileira tem se ampliado, mas é fundamental que essa reflexão vá além de medidas pontuais, como cotas raciais, e passe a explorar as potencialidades de outros meios de promoção da igualdade e combate ao racismo.

Outro propósito do Seminário é discutir o futuro da Agenda de Durban, seu recente processo de revisão e as tentativas de construção de uma convenção Interamericana de combate ao racismo e as discriminações. Além disso, influenciar o debate público nacional e, em especial, a formulação do próximo Plano Plurianual (PPA) do governo federal, que está em andamento é outro objetivo do evento.

Serviço

O que: Seminário Igualdade, Racismo e Políticas Públicas
Quando: 30 e 31 de março
Onde: Anfiteatro 12 – Brasília-DF
Organização: Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Realização: Inesc e UnB
Promoção: Universidade de Brasília, Departamento de Sociologia da Universidade de Brasilia (UnB), Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Brasília (DCE/UnB), Nosso Coletivo Negro.
Parceria: Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros e Negras, ONG Criola e Geledés – Instituto da Mulher Negra.

Fonte: http://racismo.inesc.org.br/racismo/visualizar_noticias.php?id=29

 

Audiência Pública debate o Estatuto de Igualdade Racial e a Seppir

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vai realizar na segunda-feira, 28, às 10 horas, uma audiência pública, de autoria do senador Paulo Paim, para debater o “Estatuto da Igualdade Racial e os oito anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)”. A audiência pública acontece no Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário 2, Senado Federal.

Fonte: Seppir

Livro: Coleção História Geral da África disponível para download

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África está agora também disponível em português. A edição completa da coleção já foi publicada em árabe, inglês e francês; e sua versão condensada está editada em inglês, francês e em várias outras línguas, incluindo hausa, peul e swahili. Um dos projetos editoriais mais importantes da Unesco nos últimos trinta anos, a coleção História Geral da África é um grande marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois ela permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida por mais de 350 especialistas das mais variadas áreas do conhecimento, sob a direção de um Comitê Científico Internacional formado por 39 intelectuais, dos quais dois terços eram africanos.

Download gratuito (somente na versão em português):

• Volume I: Metodologia e Pré-História da África (PDF, 8.8 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-123-5
• Volume II: África Antiga (PDF, 11.5 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-124-2
• Volume III: África do século VII ao XI (PDF, 9.6 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-125-9
• Volume IV: África do século XII ao XVI (PDF, 9.3 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-126-6
• Volume V: África do século XVI ao XVIII (PDF, 18.2 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-127-3
• Volume VI: África do século XIX à década de 1880 (PDF, 10.3 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-128-0
• Volume VII: África sob dominação colonial, 1880-1935 (9.6 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-129-7
• Volume VIII: África desde 1935 (9.9 Mb)
  • ISBN: 978-85-7652-130-3

Fonte: Unesco

Livro: Imprensa negra no Brasil do século XIX

Ao longo do século XIX, indivíduos e grupos negros letrados criaram espaços na imprensa para tratar dos assuntos que consideravam importantes e expor suas ideias sobre os rumos do país. Experiências cotidianas e variadas de enfrentamento do racismo, a criação de redes de sociabilidade e o uso de instrumentos legais para promover a cidadania foram registradas nas páginas de jornais assinados por “homens de cor” e dirigidos a eles. Ao ressaltar momentos marcantes da imprensa negra oitocentista, este livro debate as formas de resistência negra e contribui para o enfrentamento da discriminação racial no Brasil.

Num momento em que nosso país depara com temas polêmicos, como o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas em universidades, a Coleção Consciência em Debate pretende discutir assuntos prementes que interessam não somente aos movimentos negros como a todos os brasileiros. Fundamental para educadores, pesquisadores, militantes e estudantes de todos os níveis de ensino. Coordenação de Vera Lúcia Benedito.

Ficha técnica
Título: Imprensa negra no Brasil do século XIX
Autor: Ana Flávia Magalhães Pinto
Editora: Selo Negro Edições
Coleção: Consciência em Debate
Local: São Paulo
Ano: 2010
Páginas: 184
ISBN: 9788587478412
Onde encontrar? http://www.gruposummus.com.br/detalhes_livro.php?produto_id=1234

Fonte: Grupo Summus – Selo Negro

Câmara comemora Dia da Eliminação da Discriminação Racial

A Câmara realiza nesta sexta-feira sessão solene em comemoração do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, celebrado hoje em todo o mundo. A homenagem foi proposta pela deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP) e outros oito deputados petistas.

A deputada lembra que, em 1976, a Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu o dia 21 de março como um marco da luta pela eliminação da discriminação racial porque nesse dia, em 1960, ocorreu o massacre de manifestantes que protestavam contra o regime do apartheid, então vigente na África do Sul.

“Compartilhando desses ideais, a sociedade brasileira também aproveita essa data para lembrar sua multiplicidade étnica e racial e combater todas as formas de preconceito e discriminação. Esse debate se faz ainda mais relevante no Brasil, país que tem o maior contingente de descendentes de africanos no mundo e que foi um dos últimos a abolir a escravidão. A sociedade brasileira ainda convive com expressões de preconceito e discriminação que contribuem para a reprodução das desigualdades e que fazem com que enormes contingentes de negros e indígenas vivam em uma situação de exclusão”, afirmou a deputada.

A sessão será realizada às 15 horas no Plenário Ulysses Guimarães (Brasília).

Da Redação/WS

Fenaj pede apoio a Sarney para PEC que restabelece obrigatoriedade do diploma de jornalista

Em reunião nesta quarta-feira (23) com o presidente do Senado, José Sarney, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), representantes da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) e de sindicatos da categoria pediram apoio para que a Casa dê prioridade à votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 33/09) que restabelece a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

De acordo com o presidente da Fenaj, Celso Schröder, a reunião com Sarney marca o reinício da campanha pela aprovação da PEC.

– A visita ao presidente Sarney marca o reinício da campanha dos jornalistas brasileiros pela retomada da aprovação da PEC que reintroduzirá a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício profissional – disse após a reunião.

Já aprovada pela CCJ, a matéria tramita sob a forma de substitutivo e aguarda análise do Plenário do Senado em dois turnos de votação. De acordo com Inácio Arruda, relator da matéria na comissão, a ideia é colocar a proposta em votação após a apreciação de medidas provisórias que aguardam deliberação do Senado.

– Devemos votar medidas provisórias no máximo em duas semanas. Daí em diante, a pauta ficará livre por pelo menos 15 dias. Essa é a grande oportunidade de ter a votação da PEC dos jornalistas, que recebeu votação quase que unânime na nossa comissão de Justiça – disse Inácio Arruda.

A PEC, de iniciativa do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), estabelece que a profissão de jornalista é privativa do portador de diploma do curso superior de Comunicação Social, com especialização em Jornalismo, expedido por instituição oficial de ensino.

Em junho de 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade do diploma, argumentando que restringia a liberdade de expressão. Para Schröder, no entanto, a interpretação do STF foi equivocada.

– A liberdade de expressão do cidadão vai ser garantida através de um jornalismo responsável, de um jornalismo bem feito, e isso só é possível com profissionais comprometidos com a sociedade brasileira – argumentou.

Fonte: Rodrigo Baptista / Agência Senado

 

Lázaro Ramos participa de transmissão online nesta quinta-feira

O ator e embaixador do Unicef no Brasil, Lázaro Ramos e a oficial de programas da mesma instituição, Helena de Oliveira, participarão nesta quinta-feira (24/03), a partir das 18h, ao vivo pela internet, de bate-papo com internautas, sobre o impacto do racismo na infância e adolescência.

Cabe ressaltar que os meios de comunicação exercem, em muitos casos, papel relevante na formação de crianças e adolescentes e que, portanto, discutir o impacto do racismo para este grupo implica em discutir também as representações dos negros na mídia.

A transmissão via Twitcam (http://twitter.com/unicefbrasil) acontece na semana em que se celebra o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial e faz parte da campanha do Unicef por uma infância sem racismo.

Saiba mais sobre o negro na TV Pública: Onde está o negro na TV Pública?

Fontes: Fundação Cultural Palmares e Unicef.
Crédito da Foto: Unicef